Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.151, DE 3 DE JUNHO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1994, Página 8117 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2591 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 06/06/1994.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SAF - Transferência - Cargo em comissão - Ministério da Integração Regional - Ministério da Cultura