Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 896, DE 16 DE AGOSTO DE 1993
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1993, Página 11912 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2134 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) - Estatuto - Cargo em comissão - Função de confiança