Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.474, DE 28 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Altera o Anexo I do Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão, aprovado pelo Decreto n. 896, de 16 de agosto de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1995, Página 6062 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2024 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - Estatuto