Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 895, DE 16 DE AGOSTO DE 1993

EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1993, Página 11909 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2124 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SINDEC
CALAMIDADE PÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DE DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - Secretaria de Defesa Civil
COORDENADORIAS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL