Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.959, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre medidas a serem implementadas na Amazônia Legal, para monitoramento, prevenção, educação ambiental e combate a incêndios florestais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1999, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL - Criação - Coordenação - Secretaria Especial de Políticas Regionais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama)