Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/2005, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) - Competência - Membro
CONSELHO NACIONAL DE DEFESA CIVIL - Órgão Colegiado - Competência - Membro
CENTRO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES (CENAD) - Criação - Competência
DEFESA CIVIL - Secretaria Nacional de Defesa Civil - Competência - Desastre - Prevenção - Reconstrução - Recuperação
CALAMIDADE PÚBLICA - Reconhecimento - Ministro de Estado - Ministério da Integração Nacional - Governo Federal
EMERGÊNCIA - Situação - Decreto - Governador - Distrito Federal (Brasil) - Prefeito
CONSELHO NACIONAL DE DEFESA CIVIL - Órgão Colegiado - Competência - Membro
CENTRO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES (CENAD) - Criação - Competência
DEFESA CIVIL - Secretaria Nacional de Defesa Civil - Competência - Desastre - Prevenção - Reconstrução - Recuperação
CALAMIDADE PÚBLICA - Reconhecimento - Ministro de Estado - Ministério da Integração Nacional - Governo Federal
EMERGÊNCIA - Situação - Decreto - Governador - Distrito Federal (Brasil) - Prefeito