Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 864, DE 9 DE JULHO DE 1993

EMENTA: Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e funcões de confiança no âmbito do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1993, Página 9558 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1800 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Cargos em comissão
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIÊNCIA SOCIAL - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Funções gratificadas
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIÊNCIA SOCIAL - Funções gratificadas