Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 834, DE 7 DE JUNHO DE 1993

EMENTA: Altera a composição do Conselho Nacional de Política Cultural.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1993, Página 7634 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1457 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
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