Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.939, DE 25 DE JUNHO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1996, Página 11357 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2868 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Estruturação