Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.939, DE 25 DE JUNHO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1996, Página 11357 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2868 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Estruturação