Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 809, DE 24 DE ABRIL DE 1993

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), para vigência transitória; altera o Anexo II, parte a e b, do Decreto n° 109, de 2 de maio de 1991, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1993, Página 5347 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 935 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1993, Página 5862 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: Anexos publicados no D.O. de 04/05/1993, p. 5861-5864.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Cargos em comissão
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA SAÚDE (reestruturação)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE