Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 789, DE 31 DE MARÇO DE 1993
EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto nº 612, de 21 de julho de 1992.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1993, Página 4161 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 687 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SEGURIDADE SOCIAL - Regulamento
SEGURIDADE SOCIAL - Custeio - Regulamento
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurados
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurados especiais
SEGURIDADE SOCIAL - Contribuições
TRABALHADOR RURAL - Previdência social
PESCADORES - Previdência social
GARIMPEIROS - Previdência socia
PRODUTOR RURAL - Previdência social
SEGURIDADE SOCIAL - Contribuições - Recolhimento
SEGURIDADE SOCIAL - Contribuições - Arrecadação
SEGURIDADE SOCIAL - Custeio - Regulamento
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurados
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurados especiais
SEGURIDADE SOCIAL - Contribuições
TRABALHADOR RURAL - Previdência social
PESCADORES - Previdência social
GARIMPEIROS - Previdência socia
PRODUTOR RURAL - Previdência social
SEGURIDADE SOCIAL - Contribuições - Recolhimento
SEGURIDADE SOCIAL - Contribuições - Arrecadação