Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 730, DE 25 DE JANEIRO DE 1993

EMENTA: Altera o Decreto nº 92.503, de 26 de março de 1986, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1993, Página 1105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 138 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Generais
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais-Generais