Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 726, DE 19 DE JANEIRO DE 1993
EMENTA: Dispõe sobre a transformacão e a transferência de cargos em comissão e funções de confiança no Ministério da Fazenda e altera o Decreto nº 451, de 17 de fevereiro de 1992.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1993, Página 800 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 117 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 20/01/1993.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - Funções de confiança
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO - Cargos em comissão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - Funções de confiança
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO - Cargos em comissão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Funções de confiança
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Cargos em comissão