Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 590, de 2 de Julho de 1992

EMENTA: Altera o Estatuto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1992, Página 8571 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1856 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados neste Decreto estão publicados no D.O.U de 03/07/1992.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO JORGE DUBRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Estatuto