Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.919, DE 29 DE MAIO DE 1996
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1996, Página 9366 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2300 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Estatuto - Órgão específico singular - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada