Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 507, DE 23 DE ABRIL DE 1992

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério de Minas e Energia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1992, Página 5120 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 602 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (organização)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Funções de confiança
SECRETARIA NACIONAL DE NIMAS E METALURGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Delegacias
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
AÇOS MINAS GERAIS S/A
COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA
COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELÉTRICAS BRASILEIRAS
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE MOGI DAS CRUZES
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ELETROBRÁS