Legislação Informatizada - DECRETO Nº 99.971, DE 3 DE JANEIRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 99.971, DE 3 DE JANEIRO DE 1991
Cria Comissão Especial para promover a revisão das normas e critérios relativos à demarcação e proteção das terras indígenas.
RETIFICAÇÃO
Na página 127, 2ª coluna, no art. 1º, onde se lê:
... Decretos n° s 99.945 e 99.946, de 23 de setembro de 1987, ...
Leia-se:
... Decretos n°s 94.945 e 94.946, de 23 de setembro de 1987,...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/01/1991
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1991, Página 595 (Retificação)