Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.213, DE 25 DE ABRIL DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre as condições de suprimento de álcool etílico hidratado para as indústrias alcoolquímicas da Região Nordeste, previstas nos Decretos n. 410, de 30 de dezembro de 1991, e 1407, de 02 de março de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1997, Página 8246 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2603 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INDÚSTRIA ÁLCOOLQUÍMICA
ÁLCOOL ETÍLICO - Preços
PETRÓLEO E DERIVADOS - Preços