Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991
EMENTA: Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas, no ano de 1993.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1991, Página 28839 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3555 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 13/12/1991.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Serviço militar - Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial - Convocação, 1993