Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 445, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1992

EMENTA: Altera o Decreto n° 363, de 12 de dezembro de 1991, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas, no ano de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1992, Página 1565 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 253 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Serviço militar - Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial - Convocação, 1993