Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 346, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 99.659, de 31 de outubro de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1991, Página 26399 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3322 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Quadro de oficiais generais - Funções privadas