Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 233, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre as funções gratificadas, criadas pelo art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1991, Página 23282 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2393 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexos publicados no D.O.U. de 23/10/1991

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - Funções de confiança (extinção)
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - Funções de confiança (extinção)
DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA
FUNÇÃO GRATIFICADA (atribuições)