Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Altera o Quadro Distributivo de Funções, anexo ao Decreto nº 115, de 13 de maio de 1991, na parte que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1991, Página 22801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2392 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral - Pessoal