Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 421, DE 13 DE JANEIRO DE 1992

EMENTA: Altera anexo ao Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, que estabelece a distribuição de cargos de direção e das funções gratificadas pertencentes ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos, na parte referente ao Colégio Pedro II.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1992, Página 485 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO 14.01.1992 pag. 485

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COLÉGIO PEDRO II
FUNÇÃO GRATIFICADA
CARGO EM COMISSÃO
PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO DE RETRIBUIÇÃO DE CARGOS