Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 191, DE 16 DE AGOSTO DE 1991
EMENTA: Regulamenta, para a Aeronáutica, a lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1991, Página 16815 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1814 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 1319 de 29 de Novembro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 784 de 25 de Março de 1993 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 33.
- Decreto nº 784 de 25 de Março de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; § 3º.
- Decreto nº 784 de 25 de Março de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 48.
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção de Oficiais
AERONÁUTICA - Promoção de Oficiais
AERONÁUTICA
AERONÁUTICA - Promoção de Oficiais
AERONÁUTICA