Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 191, de 16 de Agosto de 1991

EMENTA: Regulamenta, para a Aeronáutica, a lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1991, Página 16815 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1814 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção de Oficiais
AERONÁUTICA - Promoção de Oficiais
AERONÁUTICA