Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 784, DE 25 DE MARÇO DE 1993

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 191, de 16 de agosto de 1991, que regulamenta para a Aeronáutica, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1993, Página 3796 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 678 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção de oficiais
AERONÁUTICA - Promoção de oficiais