Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 1991

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto n° 99.659, de 31 de outubro de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1991, Página 2025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 268 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Generais - Funções privativas