Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 100, DE 16 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Institui a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1991, Página 7075 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 745 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1991, Página 7293 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O anexo II a que se refere este Decreto Executivo encontra-se publicado no D.O.U. de 17 de abril de 1991. p.g. 7077

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Estatuto
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Pessoal
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS