Legislação Informatizada - DECRETO Nº 99.732, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990 - Republicação Atualizada

Veja também:

DECRETO Nº 99.732, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990

Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial entre o Brasil e Cuba.

RETIFICAÇÃO


     Na página nº 22629, 2ª coluna, inserir os Apêndices I e II do Anexo III. Apêndices I e II ao Anexo III do Acordo de Alcance Parcial entre Brasil e Cuba, firmado em 16 de outubro de 1989/MRE.

Apêndice I ao Anexo III


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/04/1993


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1993, Página 4237 (Republicação Atualizada)