Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.732, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial entre o Brasil e Cuba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1990, Página 22623 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1993, Página 4237 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4012 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Republicação Atualizada
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1993, Página 4237 (Republicação Atualizada)
Anexo(s):
Observação: (Publicado originalmente no DOU de 27.11.1990)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Cuba - Brasília (DF), 1989
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) - Acordo de alcance parcial