Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.723, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1990, Página 22530 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4003 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério do Exército (1967-1999) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária