Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.687, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1990, Página 21672 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3946 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992) - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária