Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.670, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Altera o Decreto nº 92.503, de 26 de março de 1986, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1990, Página 21116 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3875 Vol. 5 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

EXÉRCITO - Generais
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais-Generais