Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.661, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990
EMENTA: Revoga o Decreto n. 84268, de 7 de dezembro de 1979, alterado pelo Decreto n. 85632, de 7 de janeiro de 1981.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1990, Página 20858 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Importação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Arrendamento mercantil
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Locação de bens
IMPORTAÇÃO (por órgãos e entidades governamentais)
IMPORTAÇÃO - Máquinas, equipamentos, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Importação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Arrendamento mercantil
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Locação de bens
IMPORTAÇÃO (por órgãos e entidades governamentais)
IMPORTAÇÃO - Máquinas, equipamentos, etc