Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.603, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990

EMENTA: Aprova o Estatuto da Biblioteca Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1990, Página 19516 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BIBLIOTECA NACIONAL - Estatuto
BIBLIOTECA NACIONAL - Pessoal - Lotação ideal
BIBLIOTECA NACIONAL - Pessoal - Quadro