Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.985, DE 10 DE MARÇO DE 1999

EMENTA: Dá nova redação ao art. 4º do Estatuto da Biblioteca Nacional, aprovado pelo Decreto nº 99.603, de 13 de outubro de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL) (BN) - Estatuto - Diretoria - Composição - Membro