Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.601, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990

EMENTA: Aprova o Estatuto do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1990, Página 19512 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - Estatuto
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - Pessoal - Lotação ideal
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - Pessoal - Quadro