Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.323, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação nacional de Artes - FUNARTE e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1997, Página 19961 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6300 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNARTE - Estatuto - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento - Destinação - Aprovação