Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990

EMENTA: Institui o Diploma do Mérito Nacional de Alfabetização.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1990, Página 17272 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

DIPLOMA DO MÉRIOT NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO
ALFABETIZAÇÃO - Condecorações, medalhas, etc.