Legislação Informatizada - DECRETO Nº 99.462, DE 16 DE AGOSTO DE 1990 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 99.462, DE 16 DE AGOSTO DE 1990

Transfere dotações consignadas no Orçamento Fiscal da União e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Na página 15583, 2ª coluna, no Anexo I, onde se lê:

MINISTÉRIO DA INFRA ESTRUTURA 88.060

ENTIDADES SUPERVISIONADAS 68.060

49192.16.088.0537.1800 PROJETOS A CARGO DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS 86.060

49192.16.088.0537.1800.0107 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 63.984

4.5.11.42 100 63.984

...

Leia-se:

MINISTÉRIO DA INFRA ESTRUTURA 81.845

ENTIDADES SUPERVISIONADAS 81.845

49192.16.088.0537.1800 PROJETOS A CARGO DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS 57.769

49192.16.088.0537.1800.0107 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 57.769

4.5.11.42 100 57.769

...

Na página 15584, 1ª coluna, no Anexo II, onde se lê:

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 88.060

ENTIDADES SUPERVISIONADAS 88.060

38192.16.088.0537.1800 PROJETOS A CARGO DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS 88.060

38192.16.088.0537.1800.0107 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 63.984

4.5.11.42 100 63.984

Leia-se:

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 81.845

ENTIDADES SUPERVISIONADAS 81.845

38192.16.088.0537.1800 PROJETOS A CARGO DE ENTIDADES SUPERVISIONADAS 57.769

38192.16.088.0537.1800.0107 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 57.769

4.5.11.42 100 57.769

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/09/1990

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