Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.460, DE 16 DE AGOSTO DE 1990

EMENTA: Abre a Presidência da República, em favor do Fundo do EMFA, crédito suplementar no valor de Cr$ 46.726.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1990, Página 15582 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2684 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1990 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1999) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária