Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.453, DE 15 DE AGOSTO DE 1990

EMENTA: Cria grupo de trabalho com a finalidade de elaborar projeto de reestruturação do modelo institucional e econômico-financeiro para o relacionamento das entidades integrantes do setor de energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1990, Página 15516 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2678 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA
GRUPO DE TRABALHO PARA REESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRO DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA