Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.434, DE 31 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Autoriza a Escola Técnica Federal do Pará a organizar cursos de nível superior de ensino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1990, Página 14639 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2656 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Atos pessoais