Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.411, DE 25 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Aprova a estrutura regimental e o quadro distributivo de funções de confiança da Secretaria-Geral do Gabinete Militar da Presidência da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1990, Página 14304 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2620 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA - Secretaria Geral
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA (estrutura)
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral - Pessoal
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA - Pessoal
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal
PRESIDÊNCIACIA DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente - Pessoal