Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.402, DE 19 DE JULHO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre os efeitos do exército à vigorarem em 1990.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1990, Página 13779 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2606 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
II - Oficiais de Carreira
OBS: TABELA NÃO DISPONÍVEL, VER PÁG. 2608 DA COL.LEIS REP.FED. BRASIL, BRASÍLIA, 182(4), JUL./AG0.1990
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Efetivos, 1990