Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.358, DE 28 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Revoga o Decreto nº 99.354, de 27 de junho de 1990, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1990, Página 12536 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2280 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS
LICITAÇÕES - Dsispensa - Atos pessoais
ESTRADA DE RODAGEM (Federal) - Recuperação
CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, ETC. - Licitações - Dispensa