Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.353, DE 27 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a coordenação e supervisão do Programa Grande Carajás e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1990, Página 12452 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2272 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (atribuições)
PROJETO CARAJÁS
PROJETO CARAJÁS - Coordenação e Supervisão