Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.257, DE 17 DE MAIO DE 1990
EMENTA: Regulamenta o art. 80 e parágrafo único do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, quanto a serviços de publicidade.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1990, Página 9475 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2071 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - Licitação (Pré-qualificação)
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Publicidade e divulgação (Pré-qualificação)
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Publicidade e divulgação (Pré-qualificação) - Acordos, contratos, convênios, etc.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Acordos, contratos, convênios, etc.
CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, ETC.
COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Publicidade e divulgação (Pré-qualificação)
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Publicidade e divulgação (Pré-qualificação) - Acordos, contratos, convênios, etc.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Acordos, contratos, convênios, etc.
CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, ETC.
COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE