Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.221, DE 25 DE ABRIL DE 1990

EMENTA: Cria a Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CIMA), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1990, Página 7794 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1667 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A PREPARAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - Menbros
MEIO AMBIENTE
COMISSÃO INTERMINISTERIAL SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (Extinta)