Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 1991

EMENTA: Altera os arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 99.221, de 25 de abril de 1990, que cria a Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CIMA).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1991, Página 1865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 389 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL - Alteração - Normas - Criação - Comissão Interministerial - Ministério das Relações Exteriores - Preparação - Conferência Internacional - Meio Ambiente - Desenvolvimento - Alteração - Composição - Membros - Comissão Interministerial